ELEIÇÃO 2010: Sorteio das emissoras acontece dia 28 de julho

No próximo dia 28, a partir das 9h, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faz o sorteio das emissoras responsáveis pela geração do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. Na audiência pública serão definidas também as pessoas autorizadas a entregar e receber os mapas de mídia e o material com as gravações a serem transmitidas.


Segundo Erica Sodré, analista judiciária do TRE, todas as emissoras de rádio e TV de Belém foram convocadas, por ofício, a enviar representantes e credenciadas, além de partidos políticos e coligações que disputam as eleições 2010. Durante a reunião, também serão esclarecidos aspectos sobre a propaganda eleitoral no rádio e na TV. A propaganda política terá 45 dias no primeiro turno e mais 15 no segundo turno.

Nas eleições de 2008, a geração do sinal foi dividida por três emissoras. “Cada emissora fica com 15 dias de transmissão. Isso vai ser proposto para esse ano de novo. Caso não haja consenso, sortearemos apenas uma emissora para toda a eleição”, explica Érica. A propaganda em rede terá horário fixo de manhã e tarde (no rádio) e à tarde e à noite (televisão), com duração de 50 minutos cada, além de inserções diárias divididas em blocos.

Já a distribuição do tempo entre os partidos e coligações, o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral e a elaboração do Plano de Mídia serão feitas em outra audiência após o dia cinco de agosto. “Temos que aguardar o julgamento e publicação de todos os pedidos de registros e impugnações”, confirmou.

Segundo a Lei 9.504/97 e o artigo 34 da Resolução TSE nº 23.191/2010, todas as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assem-

bleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deverão reservar, no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.(Diário do Pará)